domingo, novembro 26, 2006

De(j)cretos e Por(c)tarias

Só para fazer um pouco de historia, existe o Dec. Lei 246/2000 (leram bem Ano de 2000) que implementa medidas e impoe regras ao exercicio da Pesca Ludica, mas tinhamos de aguardar por portaria regulamentadora que saiu em 30 de Agosto passado. O Tal Decreto 246/2000 sofreu alterações pelo meio, com o 112/2005, de maneira que temos de intercalar as alterações para que tudo faça (?) sentido.
De referir que a introdução tanto do Dec. 246 como a Portaria fazem considerações menos correctas do ponto de vista do Pescador Desportivo consciente e respeitador do ambiente e não só.
Do emaranhado do articulado dos decretos e portaria, pouco se aproveita até pelo tipo de linguagem e explicação visto que não foi redigido por quem percebe minimanente desta arte de lazer.
Tambem é preciso conhecer um pouco a realidade de Norte a Sul, para tentar entender todas as questões envolventes e que são muitas, pelo que toda a legislação peca por descabida desse contexto.
Concerteza que o Legislador não "construiu" nem teve aquele "trabalho" todo por esta Legislação ter sido "encomendada", de forma que só pode concluir que foi por desconhecimento ou quiçá por pensar que somos como o Tubarão Frade capturado em Sesimbra, ou seja inofensivos, e penso que terá alguma razão, senão vejamos:
Sendo muitos, somos inofensivos porque não estamos organizados.
Sendo muitos, somos inofensivos porque as Federações não querem saber de nós.
Sendo muitos, somos inofensivos porque andamos por aí nos foruns e nos manifestos com medidas avulsas, sem sabermos muito bem o que vamos fazer.
Tivemos SEIS (6) LONGOS ANOS (6X365=2.190 dias) sem querer saber, nem sequer para estarmos minimamente preparados.
Não houve sequer uma aproximação das várias associações comerciais e industriais que dependem da Pesca Desportiva, como se de umas "sanguessugas" se tratassem.
Posta a questão desta forma suave e delicada, é pertinente perguntar:
O que vamos fazer?
Como?
Estão dispostos a isso?